A falta de pelo menos 200 enfermeiros levou a direcção do Hospital Américo Boavida, a segunda maior unidade hospitalar de Angola, a aumentar a carga laboral semanal de 30 para 42 horas, gerando descontentamento dos profissionais.
A decisão foi ainda justificada com a necessidade de uma maior presença de enfermeiros junto dos doentes, evitando igualmente o elevado número de óbitos que se regista, de diminuir a carga de trabalho individual e aumentar o rácio enfermeiro/cama.
Citada na edição de hoje do Jornal de Angola, a direcção daquela unidade de saúde refere ainda que a medida foi igualmente tomada devido ao défice de quadros de enfermagem e às medidas de contenção financeira que Angola vive actualmente com a crise financeira decorrente da baixa do preço internacional do barril de petróleo.
A existência de um elevado número de candidatos ao concurso público de ingresso que apresentam certificados falsos de formação naquela área da saúde justifica igualmente a medida.
“Só no ano passado, mais de 70 por cento dos candidatos às vagas de enfermagem apresentaram documentos falsos”, escreve o diário.
A medida da direcção foi tomada com base no Decreto Presidencial nº 254/10 de 17 de Novembro, que aprova o Regime Jurídico da Carreira de Enfermagem e determina que a semana laboral, entendida de segunda a sexta-feira, é de 30 horas, “podendo sofrer alterações por necessidade do serviço ou do profissional de enfermagem, salvaguardando os interesses do serviço”.
Face à situação, a comissão sindical já apresentou um caderno reivindicativo, na sequência de uma assembleia de trabalhadores, realizada a 27 de Março, em que exigiu que “seja reposta a legalidade das escalas de serviço do pessoal de enfermagem e o pagamento das respectivas diferenças aos enfermeiros abrangidos pela actual carga horária”.
A direcção do hospital reconhece o direito a uma compensação financeira aos enfermeiros que virem aumentada a sua carga horária de trabalho, mas a falta de recursos é uma realidade que impede a sua concretização.
